Quem tem direito ao vale-transporte? Segundo a legislação, qualquer colaborador tem direito ao vale-transporte, seja registrado ou temporário. Por outro lado, o empregador, tanto pessoa jurídica quanto pessoa física, deve providenciar seu fornecimento. O vale-transporte deve ser fornecido independentemente da distância entre o local de trabalho e a residência do funcionário, também não pode ser […]
O teletrabalho é uma modalidade de trabalho caracterizada pelo serviço não presencial. Esse tipo de trabalho foi regulado pela Reforma Trabalhista (Lei n.º 13.467/2017), de acordo com a CLT, o teletrabalho é “a prestação de serviços preponderantemente fora das dependências do empregador, com a utilização de tecnologias de informação e de comunicação que, por sua […]