Continuando a apresentar algumas das principais alterações promovidas pela Lei nº 13.467/2017, que entrarão em vigor a partir de novembro de 2017, hoje falaremos de uma nova classe de empregados que poderão ter tratamento diferenciado e das novas regras de vestimenta dos empregados. – Nova classe de trabalhadores (art. 444, parágrafo único): A nova Lei, […]
Continuando a apresentar algumas das principais alterações promovidas pela Lei nº 13.467/2017, que entrarão em vigor a partir de novembro de 2017, hoje falaremos do contrato com trabalhador autônomo e do trabalho intermitente, os pontos mais polêmicos da reforma trabalhista. – Contrato autônomo (art. 442-B): Dispões o artigo 442-B: “A contratação do autônomo, cumpridas por […]
Continuando a apresentar algumas das principais alterações promovidas pela Lei 13.467/2017, que entrarão em vigor a partir de novembro de 2017, hoje falaremos do dano extrapatrimonial que compreende o dano moral + o dano existencial. A Justiça do Trabalho é conhecida pelas indenizações por danos morais contra empresas, algumas vezes justas, outras nem tanto. A […]
Continuando a apresentar algumas das principais alterações promovidas pela Lei 13.467/2017 na legislação trabalhista, que entrarão em vigor a partir de novembro de 2017, hoje falaremos das férias. – Férias (art. 134 da CLT): A grande novidade da nova legislação, neste ponto, é o fato que o trabalhador poderá sair de férias até 3 períodos, […]