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Durante a jornada de trabalho, os empregados têm direito a uma pausa para descanso e alimentação, conhecida como intervalo intrajornada, porém, muitas pessoas se referem no dia a dia como o horário de almoço. O intervalo intrajornada é um direito do trabalhador, para que o mesmo possa ter o descanso e tempo suficiente para a […]
Trabalhista Social
Profissional cada vez mais conhecido das famílias brasileiras, o cuidador tem ganhado papel de destaque entre os trabalhadores domésticos. Isso porque, com o aumento da expectativa de vida do brasileiro, cada vez mais famílias se tornam as responsáveis por cuidar de seus pais, tios, avós, quando da chegada da velhice. Ocorre que nem sempre há […]
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A comissão de vendas é uma das formas mais utilizadas por empresas para estimular seus empregados a venderem mais ou a fechar mais contratos, por exemplo. Geralmente é o que motiva o setor comercial a bater metas ou atingir resultados esperados, fazendo com que recebam mais de acordo com seu desempenho. Isso é o que […]
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Saiba o que é um termo de rescisão e como calcular as verbas trabalhistas no momento da dispensa
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Entenda o que é contrato de experiência, regras da CLT e quais são os direitos dos trabalhadores em caso de rescisão do contrato de trabalho.
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Em uma ação judicial é muito importante que se saiba, desde o início, sobre os honorários advocatícios. Isto vale para um processo trabalhista ou qualquer outro do mundo jurídico. A advocacia é uma profissão séria e que, como todas as outras, exige ser paga. O advogado vai muito além do processo em si, se envolve […]
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A Legislação Trabalhista também conhecida como CLT – Consolidação das Leis do Trabalho tem muitas peculiaridades e regras no tocante aos direitos trabalhistas. Entender como funciona a CLT, quais suas disposições e desdobramentos é de extrema importância, tanto para as empresas que querem garantir o cumprimento das leis, quanto para o empregado que precisa saber […]
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Quem tem direito ao vale-transporte? Segundo a legislação, qualquer colaborador tem direito ao vale-transporte, seja registrado ou temporário. Por outro lado, o empregador, tanto pessoa jurídica quanto pessoa física, deve providenciar seu fornecimento. O vale-transporte deve ser fornecido independentemente da distância entre o local de trabalho e a residência do funcionário, também não pode ser […]
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O teletrabalho é uma modalidade de trabalho caracterizada pelo serviço não presencial. Esse tipo de trabalho foi regulado pela Reforma Trabalhista (Lei n.º 13.467/2017), de acordo com a CLT, o teletrabalho é “a prestação de serviços preponderantemente fora das dependências do empregador, com a utilização de tecnologias de informação e de comunicação que, por sua […]
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Empregados, em sua grande maioria, não possuem armazenado um conhecimento mais amplo sobre as verbas trabalhistas, deixando para o empregador toda a responsabilidade sobre o que deve ou não ser pago ao empregado durante a relação de emprego e ao término desta. No entanto, é obrigação também do empregado entender a totalidade dos seus direitos […]
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Contrato intermitente: principais características e direitos do trabalhador. Os contratos de trabalho intermitentes são uma inovação da legislação trabalhista, criada a fim de facilitar a criação de empregos em padrões diferentes das regras estabelecidas na CLT. Nessa nova categoria, os contratos não precisam seguir a regra de habitualidade exigidas nas relações de trabalho formais previstas […]
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Pela regra geral da consolidação das leis trabalhistas, todo contrato será realizado com subordinação, onerosidade, não eventualidade, e pessoalidade. Contudo, nem todas as atividades econômicas conseguem manter a mão-de-obra necessária para as suas atividades nesses padrões, uma vez que a onerosidade seria demasiada. Nesse sentido, o contrato de trabalho temporário surge para facilitar contratações em […]