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Você sabe o que é compliance trabalhista? Apesar da complexidade do nome, nada mais é do que o procedimento responsável pelo alinhamento e adequabilidade da empresa e de todas as partes interessadas nas leis trabalhistas e aspectos do ambiente de trabalho. Sua implementação na empresa é o primeiro passo para alcançar múltiplos benefícios, que vão […]
Trabalhista Social
A dispensa do trabalhador pode ocorrer por diversos motivos, seja por iniciativa do empregador, com ou sem justa causa, seja por iniciativa do próprio trabalhador, em pedido de demissão. No entanto, e quando essa dispensa ocorre de forma discriminatória, quais são as consequências que geram para o empregado e para o empregador? É exatamente sobre […]
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O contrato de trabalho, quando encerrado, desencadeia o acerto trabalhista entre as partes, que nada mais é do que o acerto das pendências ou a quitação das parcelas devidas ao trabalhador por parte da empresa. Aqui, não importa quem deu causa à rescisão, se empregado ou empregador. Isto porque, uma vez findado o contrato de […]
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O aviso prévio é um direito trabalhista com dupla face, funcionando tanto para o empregado quanto para o empregador, a depender de quem deseja notificar o encerramento do vínculo trabalhista. Esse é um direito que garante ao trabalhador a oportunidade de se manter no trabalho, recebendo por mais um período, enquanto tenta buscar novas oportunidades […]
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Quando falamos de relação de emprego, o primeiro pensamento de muitas pessoas acaba sendo as relações formais de trabalho. Estas possuem como base os parâmetros estabelecidos na Constituição Federal e na Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT. Contudo, a flexibilização dessas normas trouxe novas formas de contratação, com a possibilidade de ampliação nos negócios e […]
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As horas extras podem ser uma ótima ferramenta para complementar a renda do trabalhador. Mas é preciso tomar algumas precauções. A Consolidação das Leis Trabalhistas, código que une as principais regras do Direito do Trabalho no Brasil, estabelece que a jornada normal dos empregados em qualquer atividade privada será de 08 (oito) horas diárias e […]
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Antes de desenvolvermos o conceito de vínculo empregatício, é importante saber que o Direito do Trabalho é o ramo do direito privado que regula as relações jurídicas entre trabalhadores e empregadores, sendo um dos mais importantes, pois disciplina as regras das relações sociais que geram riqueza e renda para a sociedade. As leis trabalhistas conferem […]
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A relação trabalhista envolve uma série de detalhes de extrema importância devido às responsabilidades que elas carregam, tanto para o empregado, quanto para o empregador. Porém, a sua não observância pode causar prejuízos imensuráveis. São detalhes como salário, hora extra, sindicato, intervalos, benefícios do empregado, dentre outros, que o empregador pode ficar perdido em meio […]
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É comum ouvirmos falar que alguém está trabalhando muito e que não tem tempo para mais nada – isso quando não ocorre conosco mesmo. Apesar de ser normal esse tipo de queixa, é importante sabermos delimitar quando um funcionário de determinada empresa está apenas cansado com o cotidiano em si ou se, de fato, ele […]
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Popularmente Conhecido como “demissão consensual”, o acordo trabalhista, surgiu com a reforma da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), a fim de que se evitasse fraudes que eram comuns ao contrato de trabalho, além de aumentar a liberdade do empregado e do empregador quanto ao contrato que os próprios firmaram. O acordo trabalhista trouxe diversas vantagens […]
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“Sofri um acidente de trabalho, e agora?” A maioria das pessoas não conhecem seus direitos e o que a legislação trabalhista diz nesses casos, como proceder, ainda mais em situações tão delicadas como essa, onde além do abalo físico existe também a questão emocional envolvida. O empregado precisa se recuperar de um acidente ao mesmo […]
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O que é desvio de função? Nos dias atuais, considerando as mudanças na CLT e os novos modelos de trabalho, seja ele home office, híbrido, presencial ou com escalas especiais, tem se tornado cada vez mais comum casos de desvios na função. E sim, apesar de não ser algo que está sempre na mídia, é […]